Processo 186871/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2009 13:59
Autuado em 05/05/2009 13:59
Oficio de encaminhamento 098/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2274/2011 da Primeira Câmara, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2011 Acórdão   2274/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2011 Acórdão   2274/ 2011 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/06/2010 Acórdão   1914/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - IEDC PONTA GROSSA
Procuradores: OSEAS SANTOS (credenciado, inclusão:14/10/13)
Interessado PEDRO CARLOS DE CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
11/10/2013 13:42 Ingresso como interessado
25/07/2011 15:08 Cópia Relatório Inspeção 03/11-DAT
22/06/2011 14:58 AR devolução dos autos físicos
07/04/2011 10:35 Juntada conf. despacho 755/11 - GP
10/08/2009 09:38 do Protocolo nº 365113/09, referente documentos de fls. 731 a 764.
06/08/2009 11:51 do Protocolo nº 353395/09, referente documentos de fls. 155 a 729.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2013 754 Despacho Processual Diverso nº 2815/2013
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 113/2012
09/12/2011 329 Acórdão nº 2274/2011
25/11/2011 327 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2011 de 29/11/2011
16/07/2010 258 Acórdão nº 1914/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2013 09:48 DP  
18/10/2013 08:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2815/2013 -
19/01/2012 14:56 DP  
17/01/2012 17:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 113/2012 -
14/12/2011 11:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 73/2012 -
09/12/2011 11:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 538/2011 -
30/11/2011 16:59 S1C Acórdão nº 2274/2011 -
30/11/2011 16:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 957/2011 -
14/10/2011 11:13 GCAML  
15/09/2011 16:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 2185/2011 -
15/09/2011 16:39 SMPjTC Parecer nº 6736/2011 - diligência diligência
19/08/2011 12:01 DAT Instrução nº 4975/2011 - Regularidade das contas.
16/08/2011 16:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1975/2011 -
25/07/2011 15:32 GP  
25/07/2011 14:51 DP Informação nº 2978/2011 -
18/07/2011 18:20 GP  
04/07/2011 18:21 DP  
07/04/2011 11:06 DAT  
04/04/2011 17:15 DP Informação nº 663/2011 -
25/03/2011 13:14 GP Despacho Processual Diverso nº 755/2011 -
23/02/2011 14:04 CG  
25/01/2011 12:11 DAT  
09/08/2010 12:20 SITIO  
16/07/2010 09:41 DAT  
01/07/2010 10:42 S1C  
30/06/2010 16:45 DG  
27/05/2010 10:02 GCAML Proposta de Voto nº 301/2010 -
06/05/2010 16:13 SMPjTC Parecer nº 6363/2010 - inspeção "in loco" Prestação de Contas de transferência voluntária - Instituto Educacional Duque Caxias de Ponta Grossa - necessidade de inspeção in loco
26/04/2010 15:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1055/2010 -
07/08/2009 11:29 DAT Instrução nº 1312/2010 - Pela realização de inspeção externa.
06/08/2009 12:25 DP  
06/07/2009 16:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2216/2009 -
06/07/2009 16:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2217/2009 -
03/07/2009 10:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1798/2009 -
06/05/2009 15:36 DAT Instrução nº 3308/2009 - Concessão de Contraditório.
05/05/2009 13:59 DP  

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